Brian Vinicius da Silva de Miranda
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- BRIAN VINICIUS DA SILVA DE MIRANDA
Em números
1 decisão do STJ, em 22/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 22/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.114.667/RSImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2026NegadoAdvogado: BRIAN VINÍCIUS DA SILVA DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.118.688/RSImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2026NegadoAdvogado: BRIAN VINÍCIUS DA SILVA DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.101.486/RSImpetrantedecisão monocrática de 09/06/2026NegadoAdvogado: BRIAN VINÍCIUS DA SILVA DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.386/RSImpetrantedecisão monocrática de 03/12/2025NegadoAdvogado: BRIAN VINÍCIUS DA SILVA DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.060/RSImpetrantedecisão monocrática de 11/11/2025NegadoAdvogado: BRIAN VINÍCIUS DA SILVA DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.023/RSImpetrantedecisão monocrática de 10/11/2025NegadoAdvogado: BRIAN VINÍCIUS DA SILVA DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.819/RSImpetrantedecisão monocrática de 07/11/2025NegadoAdvogado: BRIAN VINÍCIUS DA SILVA DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.497/RSImpetrantedecisão monocrática de 17/10/2025Não conhecidoAdvogado: BRIAN VINÍCIUS DA SILVA DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.362/RSImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2025NegadoAdvogado: BRIAN VINÍCIUS DA SILVA DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.160/RSImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2024ConcedidoAdvogado: BRIAN VINÍCIUS DA SILVA DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.745/RSImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2024Não conhecidoAdvogado: BRIAN VINÍCIUS DA SILVA DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.859/RSImpetrantedecisão monocrática de 25/09/2024NegadoAdvogado: BRIAN VINÍCIUS DA SILVA DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.670/RSImpetrantedecisão monocrática de 11/06/2024NegadoAdvogado: BRIAN VINÍCIUS DA SILVA DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.802/RSImpetrantedecisão monocrática de 22/03/2024NegadoAdvogado: BRIAN VINÍCIUS DA SILVA DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.016/RSImpetrantedecisão monocrática de 19/03/2024Não conhecidoAdvogado: BRIAN VINÍCIUS DA SILVA DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.973/RSImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2024NegadoAdvogado: BRIAN VINÍCIUS DA SILVA DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.884/RSImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2023ConcedidoAdvogado: BRIAN VINÍCIUS DA SILVA DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.528/RSImpetrantedecisão monocrática de 31/05/2023NegadoAdvogado: BRIAN VINÍCIUS DA SILVA DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.936/RSImpetrantedecisão monocrática de 23/05/2023NegadoAdvogado: BRIAN VINÍCIUS DA SILVA DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.108/RSImpetrantedecisão monocrática de 13/04/2023NegadoAdvogado: BRIAN VINÍCIUS DA SILVA DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.725Impetrantedecisão monocrática de 07/02/2023NegadoAdvogado: BRIAN VINÍCIUS DA SILVA DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.470/RSImpetrantedecisão monocrática de 15/09/2022ConcedidoAdvogado: BRIAN VINÍCIUS DA SILVA DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.061Impetrantedecisão monocrática de 10/08/2022Não conhecidoAdvogado: BRIAN VINÍCIUS DA SILVA DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.890Impetrantedecisão monocrática de 29/06/2022NegadoAdvogado: BRIAN VINÍCIUS DA SILVA DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 688.777Impetrantedecisão monocrática de 07/02/2022Não conhecidoAdvogado: BRIAN VINÍCIUS DA SILVA DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.980Impetrantedecisão monocrática de 16/12/2021NegadoAdvogado: BRIAN VINÍCIUS DA SILVA DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 688.385/RSImpetrantedecisão monocrática de 23/08/2021ConcedidoAdvogado: BRIAN VINÍCIUS DA SILVA DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRIAN VINÍCIUS DA SILVA DE MIRANDAOAB/RS 110.817
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200627
- art. 33 Lei 11343/20068
- art. 105 CF7
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 312 CPP3
- art. 654 CPP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Brian Vinicius da Silva de Miranda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.