Bruno Alves de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNO ALVES DE OLIVEIRA
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 01/06/2022 a 16/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/06/2022 a 16/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2049151Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 02/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2044751Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 10/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.631.751/DFAgravanteacórdão de 29/04/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1960514Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 28/01/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.553.423/DFAgravantedecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1745256Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 17/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.016Corréudecisão monocrática de 02/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1425148RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 23/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1 Lei 7210/19841
- art. 1012 CPC1
- art. 1019 CPC1
- art. 1026 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Bruno Alves de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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