Bruno Aparecido de Almeida Costa
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- BRUNO APARECIDO DE ALMEIDA COSTA
Em números
1 decisão do STJ, em 06/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 06/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.067.955/SPAgravantedecisão monocrática de 29/07/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 934.045/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 04/03/2026NegadoAdvogados: MAURO ATUI NETO, ROGÉRIO SENE PIZZO, JOÃO MARCOS BRAGA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.067.955/SPPacientedecisão monocrática de 27/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.045/SPPacientedecisão monocrática de 31/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 947.953/SPAgravanteacórdão de 08/04/2025NegadoAdvogado: ROGÉRIO SENE PIZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.835/SPCorréudecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.669/SPCorréudecisão monocrática de 13/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.660/SPPacientedecisão monocrática de 14/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.108/SPPacientedecisão monocrática de 17/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURO ATUI NETOOAB/SP 266.971
- ROGÉRIO SENE PIZZOOAB/SP 258.294
- JOÃO MARCOS BRAGA DE MELOOAB/DF 50.360
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 9613/19985
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 29 CP2
- art. 312 CPP2
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
Acompanhe os processos de Bruno Aparecido de Almeida Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.