Bruno Batista de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNO BATISTA DE OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 15/06/2022 a 28/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/06/2022 a 28/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 174.122/DFAgravanteacórdão de 28/11/2023NegadoAdvogado: BRUNO BATISTA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.122/DFRecorrentedecisão monocrática de 04/07/2023NegadoAdvogado: BRUNO BATISTA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1607322EmbarganteSegunda Turma Recursalacórdão de 22/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0707547-89.2021.8.07.0019
- TJDFT Acórdão n. 1428593RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 06/06/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0707547-89.2021.8.07.0019
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO BATISTA DE OLIVEIRAOAB/DF 66.914
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 2 Lei 9099/19952
- art. 46 Lei 9099/19952
- art. 1022 CPC1
- art. 339 CP1
- art. 395 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de Bruno Batista de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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