Bruno Braga Nunes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNO BRAGA NUNES
Em números
3 decisões do STJ, de 08/11/2022 a 07/02/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/11/2022 a 07/02/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 173.526/RJRecorrentedecisão monocrática de 07/02/2023NegadoAdvogados: MARCO AURÉLIO GONÇALVES FERREIRA, MARIO DA SILVA MIRANDA NETO, ANDERSON BARBOSA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.317Pacientedecisão monocrática de 10/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.914Pacientedecisão monocrática de 08/11/2022Advogados: MARCO AURÉLIO GONÇALVES FERREIRA, MARIO DA SILVA MIRANDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCO AURÉLIO GONÇALVES FERREIRAOAB/RJ 108.791
- MARIO DA SILVA MIRANDA NETOOAB/RJ 97.318
- ANDERSON BARBOSA DE SOUSAOAB/RJ 200.793
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 313 do Código de Processo Penal139.745
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
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