Bruno Cardoso Dourado
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNO CARDOSO DOURADO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/08/2023 a 22/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2023 a 22/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroRequerido1ª Câmara Criminalacórdão de 28/03/2019Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0830738-11.2025.8.10.0000
- STJ AgRg no HC 798.460/MAAgravantedecisão monocrática de 31/08/2023NegadoAdvogados: STYVISSON THIAGO NASCIMENTO MARQUES, ERLANDE DE JESUS CASTRO, MARCOS VINICIUS NOGUEIRA CASTRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.460/MAPacientedecisão monocrática de 16/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- STYVISSON THIAGO NASCIMENTO MARQUESOAB/MA 18.155
- ERLANDE DE JESUS CASTROOAB/PI 19.698
- MARCOS VINICIUS NOGUEIRA CASTROOAB/MA 24.805
- JARDESON SILVA DO LIVRAMENTOOAB/PI 21.326
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.718
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Bruno Cardoso Dourado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.