Bruno de Mello Chaves Stella
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNO DE MELLO CHAVES STELLA
Em números
8 decisões do STJ, de 20/02/2024 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/02/2024 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.076.847/MGAgravadoSexta Turmaacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogados: JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO, EDWARD FABIANO ROCHA DE CARVALHO, ALBERTO DE MEDEIROS FILHO e mais 9Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.847/MGPacientedecisão monocrática de 30/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 967.712/MGAgravanteacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogados: JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO, EDWARD FABIANO ROCHA DE CARVALHO, MARCIO GUEDES BERTI e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 1.024.319/MGRequerentedecisão monocrática de 21/08/2025Advogados: JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO, EDWARD FABIANO ROCHA DE CARVALHO, BRUNA ARAÚJO AMATUZZI BREUS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.890/MGPacientedecisão monocrática de 21/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.319/MGPacientedecisão monocrática de 14/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.712/MGPacientedecisão monocrática de 03/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.440/MGCorréudecisão monocrática de 20/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHOOAB/PR 8.862
- EDWARD FABIANO ROCHA DE CARVALHOOAB/PR 35.212
- ALBERTO DE MEDEIROS FILHOOAB/DF 24.741
- RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIROOAB/DF 25.120
- MARCIO GUEDES BERTIOAB/PR 37.270
- BRUNA ARAÚJO AMATUZZI BREUSOAB/PR 57.632
- CARLOS ALBERTO ROSAL DE ÁVILAOAB/DF 55.905
- PEDRO VICTOR PORTO FERREIRAOAB/DF 64.182
- ANA LETÍCIA RODRIGUES DA COSTA BEZERRAOAB/DF 65.653
- BÁRBARA FEIJÓ RIBEIROOAB/PR 106.808
- PEDRO HENRIQUE NUNESOAB/PR 114.356
- LORENA XAVIER CORREA RODRIGUESOAB/DF 73.910
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 157 CPP3
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 299 CP1
- art. 315 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Bruno de Mello Chaves Stella
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.