Bruno Henrique de Moura

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões do STJ, de 02/05/2024 a 04/11/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 02/05/2024 a 04/11/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJDFT Acórdão n. 2172009Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 02/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 2168898Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 03/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.071.056/DFAgravantedecisão monocrática de 04/11/2025Não conhecidoAdvogado: MATHEUS MAYER MILANEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 673.430/DFImpetrantedecisão monocrática de 02/05/2024NegadoAdvogado: OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 691.897Impetrantedecisão monocrática de 07/12/2021NegadoAdvogados: PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, VINÍCIUS ANDRÉ DE SOUSA, BRUNO HENRIQUE DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 661.848/DFImpetranteSexta Turmaacórdão de 24/09/2021NegadoAdvogados: PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI, VINÍCIUS ANDRÉ DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 673.430/DFImpetrantedecisão monocrática de 31/08/2021Advogados: PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI, VINÍCIUS ANDRÉ DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.