Bruno Henrique Miguel
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNO HENRIQUE MIGUEL
Em números
8 decisões do STJ, de 21/12/2023 a 09/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/12/2023 a 09/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.103.003/SPPacientedecisão monocrática de 09/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.089.886/SPInteressadoCorte Especialacórdão de 23/08/2024NegadoAdvogado: OSVALDO GONZAGA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.089.886/SPInteressadoacórdão de 28/06/2024NegadoAdvogado: OSVALDO GONZAGA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.089.886/SPInteressadodecisão monocrática de 17/05/2024NegadoAdvogado: OSVALDO GONZAGA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.089.886/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 15/03/2024NegadoAdvogado: OSVALDO GONZAGA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.089.886/SPInteressadoacórdão de 27/02/2024NegadoAdvogado: OSVALDO GONZAGA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.089.886/SPAgravantedecisão monocrática de 21/12/2023Não conhecidoAdvogado: OSVALDO GONZAGA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.089.886/SPAgravantedecisão monocrática de 21/12/2023NegadoAdvogado: OSVALDO GONZAGA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSVALDO GONZAGA DA SILVAOAB/SP 396.567
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
Acompanhe os processos de Bruno Henrique Miguel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.