Bruno Henrique Pinto
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNO HENRIQUE PINTO
Em números
11 decisões do STJ, de 03/12/2021 a 23/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/12/2021 a 23/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.802.770/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 23/04/2025NegadoAdvogados: CLAUDIO SAMEL NUNES DA SILVA, FERNANDA SARACINO, ADRIANO KIYOSHI KASAIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 981.069/SPAgravanteacórdão de 07/04/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.069/SPPacientedecisão monocrática de 18/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.802.770/SPAgravadodecisão monocrática de 24/01/2025Não conhecidoAdvogados: CLAUDIO SAMEL NUNES DA SILVA, FERNANDA SARACINO, ADRIANO KIYOSHI KASAIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.825/SPPacientedecisão monocrática de 10/07/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.583.365/SPAgravadodecisão monocrática de 03/06/2024Não conhecidoAdvogado: ADRIANO ALVES LUCCHESI DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.414.511/SPAgravantedecisão monocrática de 14/09/2023Não conhecidoAdvogados: FERNANDA COSTA HUESO - DEFENSOR PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO GIANCARLO SILKUNAS VAY - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 176.220Corréudecisão monocrática de 09/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 750.019Agravanteacórdão de 04/08/2022NegadoAdvogado: FABIANA MENDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.019Pacientedecisão monocrática de 21/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 673.028Pacientedecisão monocrática de 03/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLAUDIO SAMEL NUNES DA SILVAOAB/SP 120.345
- FERNANDA SARACINOOAB/SP 211.769
- ADRIANO KIYOSHI KASAIOAB/SP 396.627
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- ADRIANO ALVES LUCCHESI DE CARVALHOOAB/MG 176.171
- FERNANDA COSTA HUESO - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 238.066
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO GIANCARLO SILKUNAS VAY - DEFENSOR PÚBLICO
- FABIANA MENDES DOS SANTOSOAB/SP 198.170
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 157 CP2
- art. 1021 CPC1
- art. 1026 CPC1
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.219.921
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
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