Bruno Paganotti Garcia
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNO PAGANOTTI GARCIA
Em números
6 decisões do STJ, de 19/09/2023 a 27/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/09/2023 a 27/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.585.474/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 27/03/2025NegadoAdvogado: ANDERSON ALVES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 918.460/SPAgravanteacórdão de 18/11/2024NegadoAdvogado: ANDERSON ALVES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.460/SPPacientedecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.585.474/SPAgravantedecisão monocrática de 04/06/2024Não conhecidoAdvogado: ANDERSON ALVES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 180.687/SPAgravanteacórdão de 18/04/2024NegadoAdvogado: ANDERSON ALVES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.687/SPRecorrentedecisão monocrática de 19/09/2023NegadoAdvogado: ANDERSON ALVES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDERSON ALVES DE OLIVEIRAOAB/SP 460.260
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 240 CPP4
- art. 244 CPP3
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 157 CPP1
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Bruno Paganotti Garcia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.