Bruno Rafael Sousa Medeiros
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNO RAFAEL SOUSA MEDEIROS
Em números
3 decisões do STJ, de 10/03/2023 a 16/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/03/2023 a 16/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 853.570/PAAgravanteacórdão de 16/08/2024NegadoAdvogados: RAIMUNDO NONATO SOUSA CASTRO, MARCOS ROBERTO DA CUNHA NADALON, VITOR SOUZA SAMPAIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.570/PAPacientedecisão monocrática de 03/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.251.119Agravantedecisão monocrática de 10/03/2023Não conhecidoAdvogados: SANDRO MANOEL CUNHA MACEDO, KARYNE DOLZANES MACHADO LIRA, LEVINELSON NASCIMENTO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAIMUNDO NONATO SOUSA CASTROOAB/PA 13.032A
- MARCOS ROBERTO DA CUNHA NADALONOAB/PA 16.235
- VITOR SOUZA SAMPAIOOAB/DF 71.597
- SANDRO MANOEL CUNHA MACEDOOAB/PA 21.507
- KARYNE DOLZANES MACHADO LIRAOAB/PA 32.155
- LEVINELSON NASCIMENTO DA COSTAOAB/PA 13.807
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Bruno Rafael Sousa Medeiros
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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