Bruno Roberto Souto Maior
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNO ROBERTO SOUTO MAIOR
Em números
7 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 20/09/2023 a 19/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2023 a 19/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 260.519 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 09/02/2026NegadoAdvogado: FILIPE FERREIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2054020Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 24/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 898.586/DFAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogados: FILIPE FERREIRA REIS, JOAO PEDRO AMORIM DELMONDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.586/DFPacientedecisão monocrática de 06/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.978/DFPacientedecisão monocrática de 22/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 855.017/DFAgravanteSexta Turmaacórdão de 06/11/2023NegadoAdvogados: FILIPE FERREIRA REIS, JOAO PEDRO AMORIM DELMONDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.017/DFPacientedecisão monocrática de 20/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FILIPE FERREIRA REIS
- FILIPE FERREIRA REISOAB/PE 60.510
- JOAO PEDRO AMORIM DELMONDESOAB/PE 60.579
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 109 CF2
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 144 CF1
- art. 373 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Bruno Roberto Souto Maior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.