Bruno Rocha Castro
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNO ROCHA CASTRO
Em números
5 decisões do STJ, de 20/04/2023 a 15/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/04/2023 a 15/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 179.820/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 15/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 816.554/MGEmbarganteacórdão de 29/05/2023NegadoAdvogados: THULIO GUILHERME SILVA NOGUEIRA, VINICIUS PEREIRA TEIXEIRA, GABRIEL AUGUSTO MOREIRA DE FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 816.554/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 15/05/2023NegadoAdvogados: THULIO GUILHERME SILVA NOGUEIRA, VINICIUS PEREIRA TEIXEIRA, GABRIEL AUGUSTO MOREIRA DE FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.820/MGRecorrentedecisão monocrática de 25/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.554Pacientedecisão monocrática de 20/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THULIO GUILHERME SILVA NOGUEIRAOAB/MG 188.316
- VINICIUS PEREIRA TEIXEIRAOAB/MG 186.240
- GABRIEL AUGUSTO MOREIRA DE FARIAOAB/MG 193.056
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 35 Lei 11343/20064
- art. 144 CF1
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)153.029
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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