Bruno Rodrigues Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNO RODRIGUES OLIVEIRA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/03/2024 a 02/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/03/2024 a 02/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no RHC 195.111/MARequerentedecisão monocrática de 02/07/2024Advogados: VERISSIMO TWEED RODRIGUES AIRES, SAMUEL FRANCISCO CHAVES DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 195.111/MARecorrentedecisão monocrática de 19/03/2024NegadoAdvogados: SAMUEL FRANCISCO CHAVES DE MELO, VERISSIMO TWEED RODRIGUES AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 07/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0828493-95.2023.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VERISSIMO TWEED RODRIGUES AIRESOAB/DF 59.713
- SAMUEL FRANCISCO CHAVES DE MELOOAB/RO 11.021
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 157 do Código Penal243.691
Acompanhe os processos de Bruno Rodrigues Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.