Bruno Teixeira de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Em números
2 decisões do STJ, de 08/09/2025 a 22/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/09/2025 a 22/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.102.789/PECorréudecisão monocrática de 08/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 270.012 AgR/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 01/06/2026Não conhecidoAdvogados: MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO, YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.101.390/PEPacientedecisão monocrática de 09/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.101.547/PECorréudecisão monocrática de 03/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 232.506/PEAgravanteacórdão de 25/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 1.075.098/PERequerentedecisão monocrática de 12/05/2026Advogados: MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO, YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.098/PEPacientedecisão monocrática de 05/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 233.114/PEAgravanteacórdão de 29/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 232.619/PERecorrentedecisão monocrática de 13/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.069.257/PEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/04/2026NegadoAdvogado: ADRIANA SOUZA DE ANDRADE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 88.821 AgR/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 232.506/PERecorrentedecisão monocrática de 25/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 224.648/PEEmbarganteacórdão de 19/02/2026NegadoAdvogados: MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO, YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 224.920/PEEmbarganteacórdão de 10/02/2026NegadoAdvogados: MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO, YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.257/PEPacientedecisão monocrática de 02/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 224.648/PEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO, YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 224.920/PERecorrentedecisão monocrática de 14/10/2025Não conhecidoAdvogados: MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO, YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 224.648/PERecorrentedecisão monocrática de 09/10/2025NegadoAdvogados: MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO, YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 215.643/PEAgravanteacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogados: MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO, YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.227/PECorréudecisão monocrática de 15/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.745/PECorréudecisão monocrática de 30/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 201.881/PERecorrentedecisão monocrática de 12/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.459.536/PECorréudecisão monocrática de 25/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.735/PECorréudecisão monocrática de 20/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.933Corréudecisão monocrática de 03/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.806Corréudecisão monocrática de 02/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.200Corréudecisão monocrática de 03/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO
- YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
- MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETOOAB/PE 27.543
- YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOROAB/PE 27.482
- ADRIANA SOUZA DE ANDRADE LIMAOAB/PE 54.048
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200625
- art. 157 CPP4
- art. 35 Lei 11343/20064
- art. 121 CP3
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 312 CPP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Bruno Teixeira de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.