BRUTALLE MOTORS
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.317.375/MSAgravantedecisão monocrática de 11/09/2026Não conhecidoAdvogados: ANTONIO CAIRO FRAZÃO PINTO, KELY AUGUSTA RODRIGUES PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 15/05/2026Não conhecidoAdvogados: Juliana Morais Arthur, João Batista da Rocha Filho, Giovana Franco SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800098-32.2025.8.12.0109
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 12/11/2025ProvidoAdvogados: Kely Augusta Rodrigues Pinheiro, Antônio Cairo Frazão PintoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813811-25.2016.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO CAIRO FRAZÃO PINTOOAB/MS 15.319
- KELY AUGUSTA RODRIGUES PINHEIROOAB/MS 19.558
- Juliana Morais ArthurOAB/MS 11.263
- João Batista da Rocha FilhoOAB/MS 13.889B
- Giovana Franco SilvaOAB/MS 30.603
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de BRUTALLE MOTORS
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.