BSPAR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 11.849.176/0001-39 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/11/2022 a 21/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2022 a 21/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroEmbarganteDesembargador Djalma Teixeira Benevides Relator Relatório Trata-Se de Embargos de Declaração Opostos Por Mirante das Dunacórdão de 21/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626151-09.2023.8.06.0000
- STJ AREsp 2.935.445/RNAgravantedecisão monocrática de 25/06/2025NegadoAdvogados: AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA, AÊNE REGINA FERNANDES DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravante4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 07/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626151-09.2023.8.06.0000
- TJCE Sem númeroEmbargadoFrancisco Lucídio de Queiroz Júniordesembargador Relator . - Advs: Eraldo Accioly Ferreira Filho (oab: 31406/ce) - Carloacórdão de 25/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0155819-26.2016.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravante4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 22/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626151-09.2023.8.06.0000
- TJCE Sem númeroEmbargado3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 09/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0155819-26.2016.8.06.0001
- STJ AREsp 2.633.271/RNAgravadodecisão monocrática de 29/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.164.160/RNAgravantedecisão monocrática de 16/11/2022ConcedidoAdvogados: MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES, AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA, AÊNE REGINA FERNANDES DE FREITAS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZAOAB/RN 5.407
- AÊNE REGINA FERNANDES DE FREITASOAB/RN 10.735
- MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENESOAB/RN 3.419
- MORAIS & FERNANDES ADVOCACIA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1022 CPC3
- art. 18 Lei 8078/19902
- art. 205 CC2
- art. 26 Lei 8078/19902
- art. 393 CC2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de BSPAR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.