BSW COMERCIAL MODAS - EIRELI
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STJ, de 18/10/2023 a 22/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/10/2023 a 22/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.793.153/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/08/2025Não conhecidoAdvogado: EDUARDO JOSÉ DE ARRUDA BUREGIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.793.153/RJAgravantedecisão monocrática de 20/01/2025Não conhecidoAdvogado: EDUARDO JOSÉ DE ARRUDA BUREGIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.039.183/RJInteressadodecisão monocrática de 24/10/2023NegadoAdvogado: EDUARDO JOSÉ DE ARRUDA BUREGIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.051.530/RJRecorrentedecisão monocrática de 18/10/2023Não conhecidoAdvogado: EDUARDO JOSÉ DE ARRUDA BUREGIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO JOSÉ DE ARRUDA BUREGIOOAB/RJ 76.432
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 108 Lei 5172/19662
- art. 1040 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 124 Lei 5172/19661
- art. 204 Lei 5172/19661
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de BSW COMERCIAL MODAS - EIRELI
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.