BTEC CONSTRUCOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 27.853.182/0001-08 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 02/05/2023 a 06/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/05/2023 a 06/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.204.536/MGAgravantedecisão monocrática de 06/05/2026Não conhecidoAdvogados: FERNANDO OTÁVIO GONTIJO MARINHO, NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.790.907/SEAgravadoacórdão de 15/05/2025NegadoAdvogados: CRISTIANNE BARRETO REIS, FERNANDO OTÁVIO GONTIJO MARINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 77.163 ED/DFEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 25/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.790.907/SEAgravadodecisão monocrática de 17/02/2025Não conhecidoAdvogados: CRISTIANNE BARRETO REIS, FERNANDO OTÁVIO GONTIJO MARINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 63.110 ED-segundos/DFEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 04/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.278.664/BAAgravanteacórdão de 20/10/2023NegadoAdvogados: FERNANDO OTÁVIO GONTIJO MARINHO, NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.322.504/ROAgravanteacórdão de 23/08/2023NegadoAdvogados: BRUNO LARA MICHEL, FERNANDO OTÁVIO GONTIJO MARINHO, NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.322.504/ROAgravantedecisão monocrática de 05/05/2023Não conhecidoAdvogados: BRUNO LARA MICHEL, FERNANDO OTÁVIO GONTIJO MARINHO, NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.278.664Agravantedecisão monocrática de 02/05/2023NegadoAdvogados: FERNANDO OTÁVIO GONTIJO MARINHO, NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO OTÁVIO GONTIJO MARINHOOAB/MG 84.629
- NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTOOAB/MG 154.098
- CRISTIANNE BARRETO REISOAB/MG 89.941
- BRUNO LARA MICHELOAB/MG 90.525
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
Acompanhe os processos de BTEC CONSTRUCOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.