C E C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 36 decisões e publicações oficiais.
Em números
36 decisões do STJ, de 16/05/2012 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/05/2012 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 20 no polo ativo
- 10 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.290.805Agravadodecisão monocrática de 30/09/2026Não conhecidoAdvogados: JHENEFFER TEMOTEO DUARTE OLIVEIRA, NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.174.562/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 03/09/2026Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ LUIZ FONSECA FERNANDES, MARIANA BESSA CAPPELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.257.006/SPInteressadodecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoAdvogados: OSWALDO MASSOCO, LUIS CARLOS DE OLIVEIRA MASSOCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.174.562/SPRecorridodecisão monocrática de 26/01/2026ConcedidoAdvogados: ANDRÉ LUIZ FONSECA FERNANDES, MARIANA BESSA CAPPELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.921.264/MGInteressadoTerceira Turmaacórdão de 21/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.974.394/SPAgravantedecisão monocrática de 04/08/2025Não conhecidoAdvogados: ENIO ZAHA, JORGE HENRIQUE FERNANDES FACUREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.043.016/SPAgravantedecisão monocrática de 10/06/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ LUIZ FONSECA FERNANDES, MARIANA BESSA CAPPELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.375.436/DFEmbargadoacórdão de 25/10/2024NegadoAdvogados: CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR, JOÃO PAULO FERNANDES DE CARVALHO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.375.436/DFAgravadoCorte Especialacórdão de 23/08/2024NegadoAdvogados: CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR, OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES, JOÃO PAULO FERNANDES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.375.436/DFAgravanteCorte Especialacórdão de 23/08/2024NegadoAdvogados: CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR, OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES, JOÃO PAULO FERNANDES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.610.520/RJAgravadodecisão monocrática de 19/08/2024Não conhecidoAdvogados: FLAVIO LUIZ YARSHELL, GUSTAVO PACÍFICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.375.436/DFRecorrentedecisão monocrática de 29/05/2024NegadoAdvogados: CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR, OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES, JOÃO PAULO FERNANDES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.375.436/DFRecorridodecisão monocrática de 10/05/2024NegadoAdvogados: CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR, JOÃO PAULO FERNANDES DE CARVALHO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.375.436/DFEmbarganteacórdão de 05/03/2024NegadoAdvogados: CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR, OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES, JOÃO PAULO FERNANDES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.375.436/DFEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 05/03/2024NegadoAdvogados: CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR, JOÃO PAULO FERNANDES DE CARVALHO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.375.436/DFAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 03/11/2023NegadoAdvogados: CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR, JOÃO PAULO FERNANDES DE CARVALHO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.375.436/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 03/11/2023NegadoAdvogados: CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR, OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES, JOÃO PAULO FERNANDES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.199.757/RJInteressadodecisão monocrática de 17/10/2023NegadoAdvogado: ARMANDO MICELI FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.375.436/DFAgravantedecisão monocrática de 10/08/2023Não conhecidoAdvogados: CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR, OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES, JOÃO PAULO FERNANDES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 188.231/SPInteressadodecisão monocrática de 28/02/2023Advogado: ROBERTO TRIGUEIRO FONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.169.069AgravantePrimeira Turmaacórdão de 17/02/2023NegadoAdvogados: FABIO GARCIA DA SILVA, DANIEL FREIRE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.109.423/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 17/02/2023NegadoAdvogados: ANDRÉ LUIZ FONSECA FERNANDES, CINTHIA NASCIMENTO ELIAS DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.249.919/RJAgravantedecisão monocrática de 21/12/2022NegadoAdvogados: ARMANDO MICELI FILHO, LUCIANA FREITAS GORGES ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.249.919Agravantedecisão monocrática de 21/12/2022NegadoAdvogados: ARMANDO MICELI FILHO, LUCIANA FREITAS GORGES ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.954.377/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/12/2022NegadoAdvogados: ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS, ENIO ZAHA, JORGE HENRIQUE FERNANDES FACUREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.196.457/SPAgravantedecisão monocrática de 14/12/2022NegadoAdvogados: FLAVIO LUIZ YARSHELL, MARCELO FONTES CÉSAR DE OLIVEIRA, ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.697.495Interessadodecisão monocrática de 30/09/2022NegadoAdvogado: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.109.423Agravantedecisão monocrática de 29/08/2022NegadoAdvogados: ANDRÉ LUIZ FONSECA FERNANDES, CINTHIA NASCIMENTO ELIAS DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.954.377Agravadodecisão monocrática de 22/08/2022ConcedidoAdvogados: ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS, ENIO ZAHA, JORGE HENRIQUE FERNANDES FACUREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.954.377Agravantedecisão monocrática de 28/06/2022ConcedidoAdvogados: ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS, JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE, ALESSANDRO TEMPORIM CALAFDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.029.501Agravanteacórdão de 06/05/2022NegadoAdvogados: ANDRÉ DA SILVA SACRAMENTO, CALIXTO DOS SANTOS GUIMARÃES, MARCELO CUNHA DE OLIVEIRA BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.954.377Recorrentedecisão monocrática de 04/11/2021NegadoAdvogados: FERNANDO ANTÔNIO CAVANHA GAIA, ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS, ENIO ZAHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 182.139Interessadodecisão monocrática de 01/09/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.299.701Agravantedecisão monocrática de 30/08/2021NegadoAdvogados: MARCELO REINECKEN DE ARAUJO, RENATA ANDREA JONER PARRY, LEDA CAMILA PESSOA DE MELLO CARTAXO ASSUNCAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.721.725Agravantedecisão monocrática de 27/08/2021NegadoAdvogado: ANDRÉ LUIZ FONSECA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 138.964/SPAgravadodecisão monocrática de 16/05/2012Negado seguimentoAdvogado: OSWALDO MASSOCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JHENEFFER TEMOTEO DUARTE OLIVEIRAOAB/SP 459.131
- NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOYOAB/SP 82.246
- ANDRÉ LUIZ FONSECA FERNANDESOAB/SP 158.041
- MARIANA BESSA CAPPELLOOAB/SP 284.464
- OSWALDO MASSOCOOAB/SP 48.652
- LUIS CARLOS DE OLIVEIRA MASSOCOOAB/SP 176.935
- ENIO ZAHAOAB/SP 123.946
- JORGE HENRIQUE FERNANDES FACUREOAB/SP 236.072
- CARLOS JOSE ELIAS JUNIOROAB/DF 10.424
- JOÃO PAULO FERNANDES DE CARVALHOOAB/DF 26.930
- OSMAR MENDES PAIXAO CORTESOAB/DF 15.553
- FLAVIO LUIZ YARSHELLOAB/SP 88.098
- GUSTAVO PACÍFICOOAB/SP 184.101
- ARMANDO MICELI FILHOOAB/RJ 48.237
- ROBERTO TRIGUEIRO FONTESOAB/SP 244.463
- FABIO GARCIA DA SILVAOAB/SP 232.079
- DANIEL FREIRE CARVALHOOAB/SP 182.155
- CINTHIA NASCIMENTO ELIAS DA COSTAOAB/SP 381.387
- LUCIANA FREITAS GORGES ROCHAOAB/RJ 95.337
- ANETE MAIR MACIEL MEDEIROSOAB/DF 15.787
- MARCELO FONTES CÉSAR DE OLIVEIRAOAB/RJ 63.975
- ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRAOAB/DF 16.379
- JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZOAB/SP 163.613
- ALESSANDRO TEMPORIM CALAFOAB/SP 199.894
- ANDRÉ DA SILVA SACRAMENTOOAB/SP 237.286
- CALIXTO DOS SANTOS GUIMARÃESOAB/SP 167.859
- MARCELO CUNHA DE OLIVEIRA BASTOSOAB/PA 7.101
- FERNANDO ANTÔNIO CAVANHA GAIAOAB/SP 58.079
- MARCELO REINECKEN DE ARAUJOOAB/DF 14.874
- RENATA ANDREA JONER PARRYOAB/DF 26.963
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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