C.M.I. REGINA PACIS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 14.659.791/0001-70 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 14/12/2021 a 18/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2021 a 18/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.248.966/ROAgravadoTerceira Turmaacórdão de 18/08/2025Não conhecidoAdvogados: JOSÉ CRISTIANO PINHEIRO, VALÉRIA MARIA VIEIRA PINHEIRO, MARIA VICTÓRIA VIEIRA PRIOTO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1408052Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 16/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0723387-33.2020.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1390695Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 09/12/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0723387-33.2020.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ CRISTIANO PINHEIROOAB/RO 1.529
- VALÉRIA MARIA VIEIRA PINHEIROOAB/RO 1.528
- MARIA VICTÓRIA VIEIRA PRIOTO PINHEIROOAB/RO 10.992
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de C.M.I. REGINA PACIS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.