C N I EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 04.266.667/0001-91 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/09/2024 a 08/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/09/2024 a 08/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.975.794/MAAgravantedecisão monocrática de 08/09/2025Não conhecidoAdvogado: JEOVA RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravanteSeção de Direito Privadoacórdão de 13/03/2025Advogado: JEOVA RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802899-79.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAutorSeção de Direito Privadoacórdão de 26/09/2024ProvidoAdvogados: MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO, EDUARDO SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802899-79.2023.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEOVA RODRIGUES DA SILVAOAB/MA 13.891
- MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHOOAB/MA 8.131
- EDUARDO SILVA DE OLIVEIRAOAB/MA 19.299
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de C N I EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.