Caetano Pires Tossulino
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CAETANO PIRES TOSSULINO
Em números
2 decisões do STJ, de 26/02/2025 a 03/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/02/2025 a 03/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no MS 30.325/DFEmbargantedecisão monocrática de 03/06/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS, ALMIR ANTONIO FABRICIO DE CARVALHO, DENISE VIEIRA DE CASTRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 30.325/DFImpetrantedecisão monocrática de 26/02/2025NegadoAdvogados: ALEF RENAN DA SILVA BATISTA, ALMIR ANTONIO FABRICIO DE CARVALHO, ANDRÉ FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ FRANCO DE OLIVEIRA PASSOSOAB/PR 27.535
- ALMIR ANTONIO FABRICIO DE CARVALHOOAB/PR 44.770
- DENISE VIEIRA DE CASTROOAB/PR 64.418
- ALEF RENAN DA SILVA BATISTAOAB/PR 118.707
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de Caetano Pires Tossulino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.