Caio Arruda Michellis
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CAIO ARRUDA MICHELLIS
Em números
3 decisões do STJ, de 02/08/2022 a 12/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2022 a 12/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 925.673/SPPacientedecisão monocrática de 12/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.363.464/SPAgravanteacórdão de 21/08/2023Não conhecidoAdvogado: ALEXANDRE PINHEIRO VALVERDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 165.828/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/08/2022ConcedidoAdvogado: ALEXANDRE PINHEIRO VALVERDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE PINHEIRO VALVERDEOAB/SP 124.623
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 282 CPP1
- art. 283 CPP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 42 Lei 11343/20061
- art. 932 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Caio Arruda Michellis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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