Caio Augusto Pontes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CAIO AUGUSTO PONTES
Em números
3 decisões do STJ, de 08/03/2023 a 31/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/03/2023 a 31/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.292.680/SPAgravantedecisão monocrática de 31/07/2026Não conhecidoAdvogado: FÁBIO RICARDO FABBRI SCALONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.478.084/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 06/06/2024Não conhecidoAdvogado: FÁBIO RICARDO FABBRI SCALONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.181/SPCorréudecisão monocrática de 08/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FÁBIO RICARDO FABBRI SCALONOAB/SP 168.245
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1003 CPC1
- art. 1021 CPC1
- art. 1029 CPC1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 39 Lei 8038/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
Acompanhe os processos de Caio Augusto Pontes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.