Caio Carvalho Costa
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CAIO CARVALHO COSTA
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 03/09/2021 a 13/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/09/2021 a 13/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2158466Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 06/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 946.115/DFAgravanteacórdão de 06/11/2024Não conhecidoAdvogados: LUIZ GUSTAVO MOREIRA DE MELLO, JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLO, JOÃO BENÍCIO VALE DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.115/DFPacientedecisão monocrática de 20/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.425.482/DFEmbarganteSexta Turmaacórdão de 09/08/2024NegadoAdvogados: LUIZ GUSTAVO MOREIRA DE MELLO, JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLO, JOÃO BENÍCIO VALE DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.425.482/DFEmbarganteacórdão de 17/06/2024NegadoAdvogados: LUIZ GUSTAVO MOREIRA DE MELLO, JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLO, JOÃO BENÍCIO VALE DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.425.482/DFAgravanteacórdão de 23/05/2024NegadoAdvogados: LUIZ GUSTAVO MOREIRA DE MELLO, JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLO, JOÃO BENÍCIO VALE DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.425.482/DFAgravantedecisão monocrática de 11/04/2024NegadoAdvogados: LUIZ GUSTAVO MOREIRA DE MELLO, JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLO, JOÃO BENÍCIO VALE DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 691.673/DFRequerentedecisão monocrática de 15/09/2021Advogados: LUIZ GUSTAVO MOREIRA DE MELLO, JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.673/DFPacientedecisão monocrática de 03/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ GUSTAVO MOREIRA DE MELLOOAB/DF 29.602
- JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLOOAB/DF 63.016
- JOÃO BENÍCIO VALE DE AGUIAROAB/DF 63.231
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Caio Carvalho Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.