Caio Cesar Arantes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CAIO CESAR ARANTES
Em números
5 decisões do STJ, de 05/11/2021 a 09/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/11/2021 a 09/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 921.475/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/10/2024Não conhecidoAdvogados: CAIO CESAR ARANTES, HELENA DE OLIVEIRA, PAULO VITOR DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.328Impetrantedecisão monocrática de 27/04/2022NegadoAdvogados: CAIO CESAR ARANTES, JULIA BRAGA PATAHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.734Impetrantedecisão monocrática de 05/04/2022NegadoAdvogados: CAIO CESAR ARANTES, JULIA BRAGA PATAH, PAULO VITOR DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.765Impetrantedecisão monocrática de 08/03/2022NegadoAdvogados: CAIO CESAR ARANTES, JULIA BRAGA PATAHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 684.503Impetrantedecisão monocrática de 05/11/2021NegadoAdvogado: CAIO CESAR ARANTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAIO CESAR ARANTESOAB/SP 182.128
- HELENA DE OLIVEIRAOAB/SP 471.462
- PAULO VITOR DE OLIVEIRAOAB/SP 423.643
- JULIA BRAGA PATAHOAB/SP 452.464
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 121 CP2
- art. 14 CP2
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 105 Lei 7210/19841
- art. 11 Lei 8137/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 157 do Código Penal237.682
- Art. 121 do Código Penal159.004
Acompanhe os processos de Caio Cesar Arantes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.