Caio Cesar de Oliveira Ramos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CAIO CESAR DE OLIVEIRA RAMOS
Em números
8 decisões do STJ, de 05/02/2024 a 16/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/02/2024 a 16/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RCD no HC 1.041.867/RJRequerentedecisão monocrática de 16/10/2025ConcedidoAdvogados: RAFAEL CAETANO BORGES, GIULIA YAKOVLEVA MENDES ACCURSO, ANA TEREZA BASÍLIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.041.867/RJPacientedecisão monocrática de 13/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.501.848/RJRecorrentedecisão monocrática de 05/11/2024NegadoAdvogado: ALEX GERALDELE RIBEIRO RAMIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.959/RJCorréudecisão monocrática de 01/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.501.848/RJEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 16/09/2024NegadoAdvogado: ALEX GERALDELE RIBEIRO RAMIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.501.848/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.501.848/RJAgravanteacórdão de 27/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.501.848/RJAgravantedecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL CAETANO BORGESOAB/RJ 141.435
- GIULIA YAKOVLEVA MENDES ACCURSOOAB/RJ 249.394
- ANA TEREZA BASÍLIOOAB/RJ 74.802
- ALEX GERALDELE RIBEIRO RAMIROOAB/RJ 172.904
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 102 CF2
- art. 1021 CPC2
- art. 1030 CPC2
- art. 2 Lei 9296/19962
- art. 35 Lei 11343/20062
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Caio Cesar de Oliveira Ramos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.