Caio Cesar Domingues de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA
Em números
1 decisão do STJ, em 29/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 29/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.125.976/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2026NegadoAdvogado: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.107.464/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/06/2026NegadoAdvogado: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.096.659/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2026NegadoAdvogados: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA, DAIANE LIMA XARÃO, RIAD REDA MOHAMAD WEHBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.080.625/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2026ConcedidoAdvogado: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.090.613/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/04/2026NegadoAdvogados: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA, DAIANE LIMA XARÃO, LUCIANO ALBUQUERQUE SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.653/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2026NegadoAdvogados: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA, DAIANE LIMA XARÃO, RIAD REDA MOHAMAD WEHBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.683/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/03/2026Não conhecidoAdvogados: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA, DAIANE LIMA XARÃO, RIAD REDA MOHAMAD WEHBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.743/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/03/2026Não conhecidoAdvogado: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.716/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/03/2026Não conhecidoAdvogado: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.499/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/02/2026Não conhecidoAdvogado: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.238/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2025Não conhecidoAdvogado: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.997/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/10/2025NegadoAdvogados: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA, BÁRBARA JULIANNE RODRIGUES AUGUSTO, LUCAS MIKALY GALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.019/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/09/2025Advogado: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.797/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/09/2025Não conhecidoAdvogado: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.615/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2025NegadoAdvogados: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA, DAIANE LIMA XARÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.802/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/08/2025Não conhecidoAdvogados: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA, BÁRBARA JULIANNE RODRIGUES AUGUSTO, LUCAS MIKALY GALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.587/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/08/2025Não conhecidoAdvogado: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.296/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2025NegadoAdvogados: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA, FRANCIELY MELO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.101/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/07/2025NegadoAdvogado: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.051/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2025NegadoAdvogado: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.009.051/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2025Não conhecidoAdvogado: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.025/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2025NegadoAdvogado: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.846/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/05/2025Não conhecidoAdvogado: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.380/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2025NegadoAdvogado: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.876/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2025ConcedidoAdvogados: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA, WILIAN GOMES DOS ANJOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.389/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/03/2025Não conhecidoAdvogado: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.652/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/03/2025NegadoAdvogado: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.562/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/02/2025Advogado: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.501/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/02/2025NegadoAdvogados: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA, WILIAN GOMES DOS ANJOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.562/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2025NegadoAdvogado: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.020/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogado: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.844/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2025Advogado: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.122/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoAdvogado: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.844/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2024NegadoAdvogado: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.680/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2024NegadoAdvogado: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.835/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/08/2024NegadoAdvogados: BÁRBARA JULIANNE RODRIGUES AUGUSTO, CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.994/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/08/2024NegadoAdvogados: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA, VICTOR CEBALHO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.721/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/07/2024Não conhecidoAdvogado: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.202/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/07/2024ParcialAdvogados: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA, BÁRBARA JULIANNE RODRIGUES AUGUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.796/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2024ConcedidoAdvogados: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA, BÁRBARA JULIANNE RODRIGUES AUGUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.776/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/06/2024NegadoAdvogados: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA, VICTOR CEBALHO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.396/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/05/2024Não conhecidoAdvogados: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA, VICTOR CEBALHO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.439/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/04/2024NegadoAdvogados: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA, BÁRBARA JULIANNE RODRIGUES AUGUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.336/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/04/2024ConcedidoAdvogado: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.231/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/04/2024NegadoAdvogados: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA, VICTOR CEBALHO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.933/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/04/2024Não conhecidoAdvogados: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA, VICTOR CEBALHO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.180/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2024Advogados: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA, VICTOR CEBALHO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.786/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/02/2024ConcedidoAdvogado: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.332/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2024NegadoAdvogados: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA, VICTOR CEBALHO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.225/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/11/2023Não conhecidoAdvogados: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA, VICTOR CEBALHO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDAOAB/SP 455.364
- CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDAOAB/MS 31.807
- DAIANE LIMA XARÃOOAB/MS 25.180
- RIAD REDA MOHAMAD WEHBEOAB/MS 23.187
- LUCIANO ALBUQUERQUE SILVAOAB/MS 29.100
- BÁRBARA JULIANNE RODRIGUES AUGUSTOOAB/PR 120.952
- LUCAS MIKALY GALOAB/PR 108.308
- FRANCIELY MELO DA SILVAOAB/SP 484.239
- WILIAN GOMES DOS ANJOSOAB/PR 80.227
- VICTOR CEBALHO SANTOSOAB/SP 456.499
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200650
- art. 33 Lei 11343/200610
- art. 312 CPP9
- art. 16 Lei 10826/20035
- art. 105 CF4
- art. 319 CPP4
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
Acompanhe os processos de Caio Cesar Domingues de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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