Caio Cesar Romao da Silva Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- CAIO CESAR ROMAO DA SILVA SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 05/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 05/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.664.015/SPAgravanteacórdão de 26/08/2025NegadoAdvogado: FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.664.015/SPAgravantedecisão monocrática de 14/07/2025Não conhecidoAdvogado: FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.653/SPCorréudecisão monocrática de 30/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.813/SPPacientedecisão monocrática de 28/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.813/SPPacientedecisão monocrática de 13/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.118/SPCorréudecisão monocrática de 05/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.297/SPCorréudecisão monocrática de 05/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.419/SPCorréudecisão monocrática de 29/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.102/SPCorréudecisão monocrática de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 620.563Corréudecisão monocrática de 25/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOSOAB/SP 223.061
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Caio Cesar Romao da Silva Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.