Caio Eduardo Lino Percival
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CAIO EDUARDO LINO PERCIVAL
Em números
7 decisões do STJ, de 29/08/2023 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/08/2023 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.108.379/PRImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2026Não conhecidoAdvogado: CAIO EDUARDO LINO PERCIVALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.128.302/PRImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2026NegadoAdvogado: CAIO EDUARDO LINO PERCIVALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.100.349/PRImpetranteacórdão de 10/09/2026NegadoAdvogado: CAIO EDUARDO LINO PERCIVALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.095.340/PRImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2026NegadoAdvogado: CAIO EDUARDO LINO PERCIVALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.327/PRImpetrantedecisão monocrática de 12/06/2025Não conhecidoAdvogado: CAIO EDUARDO LINO PERCIVALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.161/PRImpetrantedecisão monocrática de 07/11/2024NegadoAdvogados: CAIO EDUARDO LINO PERCIVAL, DANIELI LOPES DA CRUZ MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.895/PRImpetrantedecisão monocrática de 29/08/2023NegadoAdvogados: CAIO EDUARDO LINO PERCIVAL, PAULO GABRIEL DE SOUZA VEIGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAIO EDUARDO LINO PERCIVALOAB/PR 106.288
- DANIELI LOPES DA CRUZ MOTAOAB/PR 112.324
- PAULO GABRIEL DE SOUZA VEIGAOAB/PR 105.766
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 171 CP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Caio Eduardo Lino Percival
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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