Caio Fernando Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CAIO FERNANDO GONCALVES
Em números
8 decisões do STJ, de 04/09/2024 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/09/2024 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.088.249/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 02/07/2026NegadoAdvogados: JOSÉ LUIZ MANSUR JÚNIOR, RENAN SCAPINELE DERÓBIO, THALES HENRIQUE RAMOS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.069.430/SPAgravanteacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogados: JOSÉ LUIZ MANSUR JÚNIOR, RENAN SCAPINELE DERÓBIO, JÉSSICA CRISTINA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.249/SPPacientedecisão monocrática de 23/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.430/SPPacientedecisão monocrática de 26/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.014.357/SPAgravanteacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogados: JOSÉ LUIZ MANSUR JÚNIOR, RENAN SCAPINELE DERÓBIO, JÉSSICA CRISTINA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.357/SPPacientedecisão monocrática de 01/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 936.566/SPAgravanteacórdão de 07/11/2024NegadoAdvogados: ALLAN KARDEC MORIS, GUSTAVO RISSATTO MORISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.566/SPPacientedecisão monocrática de 04/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ LUIZ MANSUR JÚNIOROAB/SP 177.269
- RENAN SCAPINELE DERÓBIOOAB/SP 423.294
- THALES HENRIQUE RAMOS DA SILVAOAB/SP 438.950
- JÉSSICA CRISTINA E SILVAOAB/SP 525.812
- ALLAN KARDEC MORISOAB/SP 49.141
- GUSTAVO RISSATTO MORISOAB/SP 496.062
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 121 CP5
- art. 304 Lei 9503/19973
- art. 316 CPP2
- art. 282 CPP1
- art. 306 Lei 9503/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 121 do Código Penal159.426
Acompanhe os processos de Caio Fernando Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.