Caio Flavio Stettiner
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CAIO FLAVIO STETTINER
Em números
6 decisões do STJ, de 18/05/2023 a 28/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/05/2023 a 28/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.080.190/SPAgravadoacórdão de 28/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.080.190/SPAgravanteacórdão de 28/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.080.190/SPAgravantedecisão monocrática de 03/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.080.190/SPAgravantedecisão monocrática de 03/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.080.190/SPAgravantedecisão monocrática de 03/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.332.005Agravantedecisão monocrática de 18/05/2023Não conhecidoAdvogados: MICHELE DINIZ GOMES, STEPHANIE RAMOS DE MAGALHÃES FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MICHELE DINIZ GOMESOAB/SP 237.880
- STEPHANIE RAMOS DE MAGALHÃES FIGUEIREDOOAB/SP 411.013
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Caio Flavio Stettiner
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.