Caio Gustavo dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CAIO GUSTAVO DOS SANTOS
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 11/07/2022 a 23/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/07/2022 a 23/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.113.808/SPAgravantedecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoAdvogados: MURILO UEMURA DA SILVA, VINICIUS RAMOS RUY, AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.885.898/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 29/09/2025Não conhecidoAdvogados: VINICIUS RAMOS RUY, MURILO UEMURA DA SILVA, AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.885.898/SPRecorrentedecisão monocrática de 08/08/2025NegadoAdvogados: VINICIUS RAMOS RUY, MURILO UEMURA DA SILVA, AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.885.898/SPEmbarganteacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogados: VINICIUS RAMOS RUY, MURILO UEMURA DA SILVA, AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.885.898/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/06/2025NegadoAdvogados: VINICIUS RAMOS RUY, MURILO UEMURA DA SILVA, AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.885.898/SPAgravantedecisão monocrática de 28/04/2025Não conhecidoAdvogados: VINICIUS RAMOS RUY, MURILO UEMURA DA SILVA, AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 850.208/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/10/2023NegadoAdvogados: VINICIUS RAMOS RUY, MURILO UEMURA DA SILVA, AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.208/SPPacientedecisão monocrática de 01/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 217.850 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 26/09/2022NegadoAdvogado: AUCENIR DAS NEVES LOURENCO GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.959Pacientedecisão monocrática de 27/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.912Pacientedecisão monocrática de 11/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MURILO UEMURA DA SILVAOAB/SP 430.278
- VINICIUS RAMOS RUYOAB/SP 423.358
- AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRAOAB/SP 448.490
- AUCENIR DAS NEVES LOURENCO GUERRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1030 CPC3
- art. 1042 CPC2
- art. 311 CPP2
- art. 312 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.