Caio Regis Santos Navarro
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CAIO REGIS SANTOS NAVARRO
Em números
6 decisões do STJ, de 02/09/2022 a 22/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2022 a 22/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.042.984/RJAgravanteacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogado: MICHELLE FELIX BARCELLOS DE ALVARENGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.984/RJPacientedecisão monocrática de 22/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.960.622/RJAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogado: MARCOS ANDRÉ SANTOS SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.363/RJCorréudecisão monocrática de 05/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.713Corréudecisão monocrática de 11/01/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 585.611Corréudecisão monocrática de 02/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MICHELLE FELIX BARCELLOS DE ALVARENGAOAB/RJ 177.721
- MARCOS ANDRÉ SANTOS SOUZAOAB/RJ 143.288
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF2
- art. 654 CPP2
- art. 144 CF1
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 17 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Caio Regis Santos Navarro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.