Caique Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CAIQUE GONCALVES
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 27/04/2023 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/04/2023 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.249.364/ESAgravanteSexta Turmaacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogados: MAYARA DE SOUZA MARTINS, DÉBORA REIS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.228.335/ESAgravantedecisão monocrática de 18/06/2026Não conhecidoAdvogados: JOÃO MENEZES SANTOS NEVES, HALLEY JHASON MEDEIROS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.249.364/ESRecorridodecisão monocrática de 03/03/2026ConcedidoAdvogados: MAYARA DE SOUZA MARTINS, DEBORA REIS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.918.605/ESAgravantedecisão monocrática de 10/06/2025Não conhecidoAdvogados: JOÃO MENEZES SANTOS NEVES, HALLEY JHASON MEDEIROS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 207.574/ESEmbarganteSexta Turmaacórdão de 19/03/2025NegadoAdvogados: JOÃO MENEZES SANTOS NEVES, HALLEY JHASON MEDEIROS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 207.574/ESRecorrentedecisão monocrática de 23/12/2024Advogados: JOÃO MENEZES SANTOS NEVES, HALLEY JHASON MEDEIROS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.772/ESPacientedecisão monocrática de 24/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 239.507 AgR/ESAgravanteSegunda Turmaacórdão de 01/07/2024NegadoAdvogado: JOAO MENEZES SANTOS NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.417/ESPacientedecisão monocrática de 04/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 181.530/ESRecorrentedecisão monocrática de 17/07/2023NegadoAdvogados: JOÃO MENEZES SANTOS NEVES, HALLEY JHASON MEDEIROS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.866Corréudecisão monocrática de 27/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAYARA DE SOUZA MARTINSOAB/ES 29.303
- DÉBORA REIS PINHEIROOAB/ES 39.089
- JOÃO MENEZES SANTOS NEVESOAB/ES 18.874
- HALLEY JHASON MEDEIROS MENDESOAB/ES 31.529
- JOAO MENEZES SANTOS NEVES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1 Lei 8072/19902
- art. 121 CP2
- art. 39 Lei 7210/19842
- art. 102 CF1
- art. 1029 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
Acompanhe os processos de Caique Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.