Cairo Henrique Marques
Pessoa que aparece como parte em 32 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CAIRO HENRIQUE MARQUES
Em números
32 decisões do STJ e do STF, de 23/12/2021 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/12/2021 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 13 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.265.882/SCAgravadoacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogado: ALTAMIR FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.265.882/SCRecorrentedecisão monocrática de 15/05/2026ConcedidoAdvogado: ALTAMIR FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.065.291/SCAgravantedecisão monocrática de 24/02/2026Não conhecidoAdvogados: ALTAMIR FRANCA, LUCCAS PINHEIRO, VINÍCIUS LUDWIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.029/SCPacientedecisão monocrática de 24/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 940.449/SCAgravanteacórdão de 11/12/2024NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.449/SCPacientedecisão monocrática de 29/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.612/SCCorréudecisão monocrática de 29/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 245.056 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 07/10/2024NegadoAdvogado: ALTAMIR FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 884.179/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/08/2024NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 784.621/SCAgravanteacórdão de 13/08/2024NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.797/SCCorréudecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 240.296 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 01/07/2024NegadoAdvogado: ALTAMIR FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 880.612/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 10/04/2024NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.513/SCCorréudecisão monocrática de 02/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.448/SCCorréudecisão monocrática de 13/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.604/SCCorréudecisão monocrática de 13/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.644/SCCorréudecisão monocrática de 08/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.179/SCPacientedecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.612/SCPacientedecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.130/SCPacientedecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.621/SCPacientedecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.693/SCCorréudecisão monocrática de 24/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.301/SCCorréudecisão monocrática de 24/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.644/SCCorréudecisão monocrática de 25/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.000/SCInteressadodecisão monocrática de 01/09/2023NegadoAdvogado: ALTAMIR FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.126/SCCorréudecisão monocrática de 07/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 181.715/SCCorréudecisão monocrática de 03/07/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.086/SCCorréudecisão monocrática de 26/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 727.657Embargantedecisão monocrática de 26/04/2022NegadoAdvogados: JOÃO RONALDO MARTINS HAEFFNER, RUBENS METTE, MAICON JUNIOR CIRICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.568Pacientedecisão monocrática de 10/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.237Pacientedecisão monocrática de 24/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.103Pacientedecisão monocrática de 23/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALTAMIR FRANÇAOAB/SC 21.986
- LUCCAS PINHEIROOAB/SC 58.384
- VINÍCIUS LUDWIGOAB/SC 60.507
- ALTAMIR FRANÇA
- JOÃO RONALDO MARTINS HAEFFNEROAB/SC 6.953
- RUBENS METTEOAB/SC 17.007
- MAICON JUNIOR CIRICOOAB/SC 34.277
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200630
- art. 2 Lei 12850/201313
- art. 1 Lei 9613/199810
- art. 105 CF5
- art. 312 CPP3
- art. 1040 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Cairo Henrique Marques
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.