CAIXA DE ASSISTENCIA AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE SANTOS - CAPEP-SAUDE

Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 27/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 27/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 3.162.447/SPAgravadoacórdão de 24/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.992.569/SPInteressadoacórdão de 27/04/2026Não conhecidoAdvogado: ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.571.794 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/04/2026NegadoAdvogados: PAULA DE MOURA VILLACA PAIXAO, KERGINALDO MARQUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.255.096/SPAgravadoacórdão de 26/06/2025Não conhecidoAdvogado: FREDERICO AUGUSTO DUARTE OLIVEIRA CANDIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ SLS 3.320/SPRequerentedecisão monocrática de 01/09/2023NegadoAdvogados: JULIANO ANTONIO CAMPOS, PAULA DE MOURA VILLAÇA PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ SLS 3.237Requerentedecisão monocrática de 06/02/2023NegadoAdvogado: JULIANO ANTONIO CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.