CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA CASEMBRAPA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 08.097.092/0001-81 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 11/05/2023 a 13/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/05/2023 a 13/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2156280Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 22/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.272.516/PIRecorrentedecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.035.687/ALRecorridodecisão monocrática de 17/06/2026NegadoAdvogado: FERNANDO MACHADO BIANCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.089.271/BAAgravanteacórdão de 14/05/2026NegadoAdvogado: FERNANDO MACHADO BIANCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2104810RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 25/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.035.687/ALAgravadoTerceira Turmaacórdão de 26/03/2026Não conhecidoAdvogado: FERNANDO MACHADO BIANCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.062.349/DFAgravanteQuarta Turmaacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogados: FERNANDO MACHADO BIANCHI, LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI, LUIS HENRIQUE BORROZZINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.164.792/RJAgravantedecisão monocrática de 09/03/2026Não conhecidoAdvogado: FERNANDO MACHADO BIANCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.132.668/SPAgravantedecisão monocrática de 23/02/2026Não conhecidoAdvogado: FERNANDO MACHADO BIANCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.007.025/GOAgravanteTerceira Turmaacórdão de 13/02/2026NegadoAdvogado: FERNANDO MACHADO BIANCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.002.694/DFAgravanteQuarta Turmaacórdão de 12/02/2026NegadoAdvogado: FERNANDO MACHADO BIANCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.089.271/BAAgravantedecisão monocrática de 17/12/2025Não conhecidoAdvogado: FERNANDO MACHADO BIANCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.050.143/RNAgravantedecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoAdvogado: FERNANDO MACHADO BIANCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2064064Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.003.718/RSInteressadoTerceira Turmaacórdão de 07/11/2025NegadoAdvogado: FERNANDO MACHADO BIANCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2052366Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 09/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.035.687/ALAgravadodecisão monocrática de 24/09/2025Não conhecidoAdvogado: FERNANDO MACHADO BIANCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.002.694/DFAgravantedecisão monocrática de 12/09/2025Não conhecidoAdvogado: FERNANDO MACHADO BIANCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.007.025/GOAgravantedecisão monocrática de 29/08/2025Não conhecidoAdvogado: FERNANDO MACHADO BIANCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.003.718/RSAgravantedecisão monocrática de 26/08/2025Não conhecidoAdvogado: FERNANDO MACHADO BIANCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.003.718/RSAgravantedecisão monocrática de 26/08/2025Não conhecidoAdvogado: FERNANDO MACHADO BIANCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.800.400/CEInteressadoacórdão de 24/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.178.585/DFEmbarganteacórdão de 07/11/2024NegadoAdvogados: LIVIA DE MOURA FARIA CAETANO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, ALESSANDRA FERNANDES DE ALMEIDA TELLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.168.008/RSRecorridodecisão monocrática de 09/09/2024ConcedidoAdvogados: VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA, ELENICE RODRIGUES DE ARAGÃO LIMA, EMERSON MOISES DANTAS DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1901338EmbargantePrimeira Turma Recursalacórdão de 02/08/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.178.585/DFAgravanteQuarta Turmaacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogados: LIVIA DE MOURA FARIA CAETANO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, ALESSANDRA FERNANDES DE ALMEIDA TELLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1871588RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 31/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.178.585/DFAgravantedecisão monocrática de 30/04/2024NegadoAdvogados: LIVIA DE MOURA FARIA CAETANO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, ALESSANDRA FERNANDES DE ALMEIDA TELLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1817905Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 15/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.331.080/GOEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 27/09/2023NegadoAdvogados: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, LIVIA DE MOURA FARIA CAETANO, ALESSANDRA FERNANDES DE ALMEIDA TELLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.331.080/GOAgravanteTerceira Turmaacórdão de 16/08/2023NegadoAdvogados: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, LIVIA DE MOURA FARIA CAETANO, ALESSANDRA FERNANDES DE ALMEIDA TELLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.062.349/DFRecorrentedecisão monocrática de 04/07/2023NegadoAdvogados: JOSE LUIZ TORO DA SILVA, VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA, EDY GONÇALVES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.285.512Agravanteacórdão de 12/05/2023NegadoAdvogados: LIVIA DE MOURA FARIA CAETANO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, ALESSANDRA FERNANDES DE ALMEIDA TELLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.041.354AgravanteQuarta Turmaacórdão de 11/05/2023NegadoAdvogados: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, LIVIA DE MOURA FARIA CAETANO, ALESSANDRA FERNANDES DE ALMEIDA TELLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1683102Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 23/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.126.194/ACAgravantedecisão monocrática de 31/03/2023NegadoAdvogados: FERNANDA DE OLIVEIRA MELO, EDY GONÇALVES PEREIRA, EMERSON MOISES DANTAS DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.240.300Agravantedecisão monocrática de 03/02/2023NegadoAdvogados: VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA, FERNANDA DE OLIVEIRA MELO, EDY GONÇALVES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1649825Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 06/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0713435-93.2021.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1603219Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 03/08/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0704145-76.2020.8.07.0005
- TJDFT Acórdão n. 1435523Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 07/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0712615-11.2020.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1430625Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 22/06/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0704145-76.2020.8.07.0005
- TJDFT Acórdão n. 1413197Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 31/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1393825Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 26/01/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1392095Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 15/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO MACHADO BIANCHIOAB/SP 177.046
- LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLIOAB/SP 174.332
- LUIS HENRIQUE BORROZZINOOAB/SP 262.256
- LIVIA DE MOURA FARIA CAETANOOAB/DF 27.070
- NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESOAB/DF 25.136
- ALESSANDRA FERNANDES DE ALMEIDA TELLESOAB/DF 31.891
- VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVAOAB/SP 181.164
- ELENICE RODRIGUES DE ARAGÃO LIMAOAB/SP 328.950
- EMERSON MOISES DANTAS DE MEDEIROSOAB/SP 275.295
- NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESOAB/SP 128.341
- JOSE LUIZ TORO DA SILVAOAB/SP 76.996
- EDY GONÇALVES PEREIRAOAB/SP 167.404
- FERNANDA DE OLIVEIRA MELOOAB/MG 98.744
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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