CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 07.273.170/0001-99 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 08/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 08/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.169.228Agravadoacórdão de 01/10/2026NegadoAdvogados: BRUNO HENRIQUE DE AZEVÊDO POTTES, FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.231.503Embargantedecisão monocrática de 01/10/2026NegadoAdvogados: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL, FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR, EINARDO DE SOUSA LIMA JÃ?NIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.995.892/CEEmbargadoacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogados: FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR, FERNANDO SAVIUS PASSOS DE SANT'ANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.343.811/CEAgravantedecisão monocrática de 21/08/2026Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR, FERNANDO SAVIUS PASSOS DE SANT'ANNA, LILIAN DANIELE NASCIMENTO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.124.751/CEEmbargantedecisão monocrática de 02/07/2026NegadoAdvogados: FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR, LILIAN DANIELE NASCIMENTO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.260.610/ALRecorrentedecisão monocrática de 01/07/2026NegadoAdvogado: FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.615.659/SERecorrentedecisão monocrática de 17/06/2026NegadoAdvogados: FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR, FERNANDO SAVIUS PASSOS DE SANT'ANNA, BRUNO HENRIQUE DE AZEVÊDO POTTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.169.228/SEAgravadodecisão monocrática de 12/06/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNO HENRIQUE DE AZEVÊDO POTTES, FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.258.685/ALRecorrenteTerceira Turmaacórdão de 11/06/2026ConcedidoAdvogado: FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.263.655/BARecorrentedecisão monocrática de 03/06/2026ConcedidoAdvogados: FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR, MARCELO BRAGA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.115.104/CEAgravanteTerceira Turmaacórdão de 29/05/2026ConcedidoAdvogado: FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.065.994/CEAgravadodecisão monocrática de 20/05/2026NegadoAdvogados: FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR, FERNANDO SAVIUS PASSOS DE SANT'ANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.549.184/SEAgravadoacórdão de 15/05/2026NegadoAdvogados: FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR, FERNANDO SAVIUS PASSOS DE SANT'ANNA, BRUNO HENRIQUE DE AZEVÊDO POTTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.235.753/CEAgravadodecisão monocrática de 11/05/2026Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR, EINARDO DE SOUSA LIMA JÃ?NIOR, MICHELLE MARIE FIGUEIREDO HUETDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.176.737/CEAgravadodecisão monocrática de 05/05/2026Não conhecidoAdvogados: ALLYSSON GOMES DE QUEIROZ, MARIANA SANTIAGO DE SÁ, FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.124.751/CEAgravantedecisão monocrática de 04/05/2026Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR, LILIAN DANIELE NASCIMENTO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.988.720/SEAgravanteacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: BRUNO HENRIQUE DE AZEVÊDO POTTES, FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.065.994/CERecorrentedecisão monocrática de 27/04/2026ConcedidoAdvogados: FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR, FERNANDO SAVIUS PASSOS DE SANT'ANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.065.994/CERecorrentedecisão monocrática de 27/04/2026NegadoAdvogados: FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR, FERNANDO SAVIUS PASSOS DE SANT'ANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.292.305/BAAgravadoQuarta Turmaacórdão de 17/04/2026NegadoAdvogados: MARIA AUXILIADORA GARCIA DURÁN ALVAREZ, FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR, MARIANA NETTO DE MENDONÇA PAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.237.467/PBRecorridoQuarta Turmaacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogados: FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, FERNANDO SAVIUS PASSOS DE SANT'ANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.136.797/CERecorridodecisão monocrática de 18/03/2026ConcedidoAdvogados: FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR, EINARDO DE SOUSA LIMA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.263.655/BAAgravantedecisão monocrática de 18/03/2026Advogados: FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR, MARCELO BRAGA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.068.282/BAAgravadodecisão monocrática de 09/03/2026Não conhecidoAdvogados: MARCELO BRAGA DE ANDRADE, FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Rcl 40.810/SEEmbargantedecisão monocrática de 24/02/2026NegadoAdvogados: ALLYSSON GOMES DE QUEIROZ, FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR, BRUNO HENRIQUE DE AZEVÊDO POTTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.549.184/SEAgravadodecisão monocrática de 20/02/2026NegadoAdvogados: FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR, FERNANDO SAVIUS PASSOS DE SANT'ANNA, BRUNO HENRIQUE DE AZEVÊDO POTTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.672.781/CEAgravanteTerceira Turmaacórdão de 13/02/2026NegadoAdvogados: LILIAN DANIELE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.068.282/BAEmbargadodecisão monocrática de 05/02/2026ConcedidoAdvogado: FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.239.066/CERecorrentedecisão monocrática de 16/01/2026ConcedidoAdvogado: FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 40.810/SEReclamantedecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR, ALLYSSON GOMES DE QUEIROZ, BRUNO HENRIQUE DE AZEVÊDO POTTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.120.863/SEEmbargadodecisão monocrática de 03/12/2025ConcedidoAdvogados: MAURICIO CORREA SETTE TORRES, LAILA JOSE ANTONIO KHOURY, LARA CORREA SABINO BRESCIANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.292.305/BAAgravantedecisão monocrática de 26/11/2025NegadoAdvogados: MILENA PINHEIRO LIMA, FERNANDO SAVIUS PASSOS DE SANT'ANNA, MARIANA NETTO DE MENDONÇA PAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.988.720/SEAgravantedecisão monocrática de 07/11/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR, BRUNO HENRIQUE DE AZEVÊDO POTTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2038700Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 04/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2036807Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 22/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.899.811/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 29/08/2025Não conhecidoAdvogados: EINARDO DE SOUSA LIMA JÚNIOR, FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.615.659/SEAgravanteacórdão de 28/08/2025NegadoAdvogados: BRUNO HENRIQUE DE AZEVÊDO POTTES, FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR, FERNANDO SAVIUS PASSOS DE SANT'ANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.421.037/SEEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogados: LILIAN DANIELE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR, BRUNO HENRIQUE DE AZEVÊDO POTTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.263.692/CEEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR E, OUTRO, ANA KAROLINA CORREIA MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2003488Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 04/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2003485Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 04/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.802.592/CEAgravantedecisão monocrática de 26/05/2025Advogados: LILIAN DANIELE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.263.692/CEAgravanteacórdão de 08/05/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR E, OUTRO, ANA KAROLINA CORREIA MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.421.037/SEAgravanteTerceira Turmaacórdão de 24/04/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR, BRUNO HENRIQUE DE AZEVÊDO POTTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.110.259/CERecorrentedecisão monocrática de 02/04/2025ConcedidoAdvogados: DENYSON SALES DO NASCIMENTO RIOS, FÁBIO ZECH SYLVESTRE, FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.679.104/CEEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 31/03/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR, FERNANDO SAVIUS PASSOS DE SANT'ANNA, LILIAN DANIELE NASCIMENTO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.682.196/CEAgravanteacórdão de 27/03/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR, EINARDO DE SOUSA LIMA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.722.597/SEAgravadodecisão monocrática de 27/02/2025Não conhecidoAdvogados: BRUNO HENRIQUE DE AZEVÊDO POTTES, FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.263.692/CEAgravantedecisão monocrática de 03/02/2025Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR E, OUTRO, ANA KAROLINA CORREIA MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.679.104/CEAgravanteacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogados: FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR, FERNANDO SAVIUS PASSOS DE SANT'ANNA, LILIAN DANIELE NASCIMENTO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO HENRIQUE DE AZEVÊDO POTTESOAB/SE 381A
- FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIOROAB/CE 21.189
- MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGELOAB/DF 17.695
- EINARDO DE SOUSA LIMA JÃ?NIOROAB/CE 17.226
- FERNANDO SAVIUS PASSOS DE SANT'ANNAOAB/CE 26.074
- LILIAN DANIELE NASCIMENTO DE OLIVEIRAOAB/CE 27.265
- BRUNO HENRIQUE DE AZEVÊDO POTTESOAB/SE 381
- MARCELO BRAGA DE ANDRADEOAB/BA 24.102
- MICHELLE MARIE FIGUEIREDO HUETOAB/CE 40.333
- ALLYSSON GOMES DE QUEIROZOAB/CE 14.426
- MARIANA SANTIAGO DE SÁOAB/CE 19.714
- MARIA AUXILIADORA GARCIA DURÁN ALVAREZOAB/BA 21.193
- MARIANA NETTO DE MENDONÇA PAESOAB/BA 27.397
- NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESOAB/PB 128.341A
- MAURICIO CORREA SETTE TORRESOAB/DF 12.659
- LAILA JOSE ANTONIO KHOURYOAB/DF 16.393
- LARA CORREA SABINO BRESCIANIOAB/DF 24.162
- MILENA PINHEIRO LIMAOAB/CE 19.224
- FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIOROAB/CE 21.189D
- FERNANDO SAVIUS PASSOS DE SANT'ANNAOAB/CE 26.074D
- FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR E
- ANA KAROLINA CORREIA MENEZESOAB/CE 22.798
- DENYSON SALES DO NASCIMENTO RIOSOAB/CE 19.995
- FÁBIO ZECH SYLVESTREOAB/CE 19.215
- FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARALOAB/CE 18.476
Leis e temas das decisões
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