Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATAO

Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

CNPJ
47.498.340/0001-58 (Receita Federal, dados abertos)

Em números

1 decisão do STF, em 09/05/2025.

Como contamos
Universo
Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
em 09/05/2025, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 1 no polo passivo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • ISABELA ALONSO VIEIRA PEREIRAOAB/SP 220.289
  • SIDINEI DE FONTES PEREIRA JUNIOROAB/SP 460.057
  • SILVANO OLIVEIRA DE SOUZAOAB/SP 244.032
  • ISABELA ALONSO VIEIRA PEREIRA
  • SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
  • ISABELA ALONSO VIEIRA
  • SANDRA MARA PEREIRA DINIZ
  • * SANDRA MARA PEREIRA DINIZ

Leis e temas das decisões

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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

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