CALCAR CONSTRUCOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 20.919.608/0001-21 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 18/03/2025 a 30/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/03/2025 a 30/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.273.414/SPAgravantedecisão monocrática de 30/07/2026Não conhecidoAdvogados: DANIEL MACHADO AMARAL, MANUELA CARUSO AROUCA, SABRINA DE ABREU OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.104.432/SPAgravanteacórdão de 09/06/2026NegadoAdvogados: ANTONIO EDUARDO DIAS TEIXEIRA FILHO, DANIELLE LARA TARGINO DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.133.520/SPAgravantedecisão monocrática de 31/03/2026Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO DE SOUZA BONILHA, PAULO EDUARDO PINHEIRO DE SOUZA BONILHA, CAROLINA HANNA MAZYAD IBRAHIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 49.593/SPReclamantedecisão monocrática de 16/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1993423Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 08/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1975156Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 13/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL MACHADO AMARALOAB/SP 312.193
- MANUELA CARUSO AROUCAOAB/SP 508.819
- SABRINA DE ABREU OLIVEIRAOAB/SP 447.593
- ANTONIO EDUARDO DIAS TEIXEIRA FILHOOAB/SP 254.155
- DANIELLE LARA TARGINO DE ARAUJOOAB/SP 418.301
- FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO DE SOUZA BONILHAOAB/SP 215.774
- PAULO EDUARDO PINHEIRO DE SOUZA BONILHAOAB/SP 242.666
- CAROLINA HANNA MAZYAD IBRAHIMOAB/SP 522.063
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1022 CPC2
- art. 15 Lei 14133/20212
- art. 1026 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 1034 CC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de CALCAR CONSTRUCOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.