CALCARIO BELA VISTA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 09.225.584/0001-78 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
14 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/08/2022 a 06/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2022 a 06/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 6 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.206.324/MSAgravantedecisão monocrática de 06/05/2026Não conhecidoAdvogado: FELIX JAYME NUNES DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.479.752/MSAgravadoacórdão de 18/03/2026NegadoAdvogado: VALDIR CUSTÓDIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbarganteacórdão de 20/10/2025NegadoAdvogado: Félix Jayme Nunes da CunhaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406561-74.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 17/10/2025NegadoAdvogado: Félix Jayme Nunes da CunhaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406561-74.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado4ª Câmara Cívelacórdão de 30/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412644-43.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravadoacórdão de 29/08/2025ParcialAdvogados: Félix Jayme Nunes da Cunha, Flavia Moya PelegriniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406561-74.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 11/06/2025Advogados: Onofre Carneiro Pinheiro Filho, José Medina Mendonça NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420342-03.2024.8.12.0000
- STJ AREsp 2.479.752/MSAgravadodecisão monocrática de 04/12/2023NegadoAdvogado: VALDIR CUSTÓDIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.398.048/MSAgravantedecisão monocrática de 12/09/2023NegadoAdvogado: FELIX JAYME NUNES DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no AREsp 1.835.257/MSAgravadodecisão monocrática de 06/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 17/01/2023NegadoAdvogado: Valdir Custódio da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416384-77.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 10/01/2023ProvidoAdvogado: Félix Jayme Nunes da CunhaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416400-31.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 29/11/2022NegadoAdvogado: Félix Jayme Nunes da CunhaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416400-31.2022.8.12.0000
- STJ AREsp 1.835.257Agravadodecisão monocrática de 30/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIX JAYME NUNES DA CUNHAOAB/MS 6.010
- VALDIR CUSTÓDIO DA SILVAOAB/MS 8.930
- Flavia Moya PelegriniOAB/MS 15.430A
- Onofre Carneiro Pinheiro FilhoOAB/MS 11.125
- José Medina Mendonça NetoOAB/MS 13.036
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.