Camilo Augusto Gattass Costa
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CAMILO AUGUSTO GATTASS COSTA
Em números
9 decisões do STJ, de 08/08/2023 a 19/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/08/2023 a 19/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt nos EAREsp 2.326.961/MTInteressadoSegunda Seçãoacórdão de 19/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.326.961/MTInteressadodecisão monocrática de 04/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.326.961/MTInteressadoacórdão de 19/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.403.955/MTEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 22/08/2024ProvidoAdvogados: MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL, MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS, VICTOR HUGO ARRUDA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.326.961/MTInteressadoQuarta Turmaacórdão de 22/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.403.955/MTAgravanteTerceira Turmaacórdão de 28/02/2024NegadoAdvogados: MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL, MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS, VICTOR HUGO ARRUDA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.403.955/MTAgravantedecisão monocrática de 29/11/2023NegadoAdvogados: MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL, MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS, VICTOR HUGO ARRUDA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.030.711/MTRecorrentedecisão monocrática de 08/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.326.961/MTInteressadodecisão monocrática de 08/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGALOAB/MT 10.280
- MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROSOAB/MT 15.401O
- VICTOR HUGO ARRUDA DOS SANTOSOAB/MT 31.091O
- MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROSOAB/MT 15.401
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1022 CPC2
- art. 1043 CPC2
- art. 47 Lei 11101/20052
- art. 49 Lei 11101/20052
- art. 1021 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Camilo Augusto Gattass Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.