Campo Maior Prefeitura
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CAMPO MAIOR PREFEITURA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/05/2023 a 21/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/05/2023 a 21/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 21/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804563-11.2024.8.18.0026
- TJPI Sem númeroApelado1ª Câmara de Direito Público Apelação Cível (198) No 0806418-93.2022.8.18.0026 Apelante: Sind dos Serv Publicos Municipaacórdão de 13/01/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806418-93.2022.8.18.0026
- TJPI Sem númeroApelado5ª Câmara de Direito Público Apelação Cível (198) No 0802125-46.2023.8.18.0026 Apelante: Joserlane Barros da Silva Advogacórdão de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802125-46.2023.8.18.0026
- TJPI Sem númeroApelado6ª Câmara de Direito Público Apelação Cível (198) No 0802123-76.2023.8.18.0026 Apelante: Lucidio de Assis Silva Advogadoacórdão de 15/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802123-76.2023.8.18.0026
- STJ AREsp 2.343.116/PIAgravantedecisão monocrática de 24/05/2023Não conhecidoAdvogados: IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO, HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IVAN LOPES DE ARAUJO FILHOOAB/PI 14.249
- HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADOOAB/PI 6.544
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
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