Carivaldo Roberto Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARIVALDO ROBERTO BARBOSA
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 08/02/2024 a 01/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/02/2024 a 01/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 263.642 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 26/11/2025NegadoAdvogado: BRUNO FÉLIX DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.029.269/SPAgravanteacórdão de 14/10/2025NegadoAdvogados: BRUNO FÉLIX DE PAULA, RAFAEL NONAKA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.269/SPPacientedecisão monocrática de 29/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 958.191/SPAgravanteacórdão de 09/05/2025NegadoAdvogados: BRUNO FÉLIX DE PAULA, RAFAEL NONAKA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 943.588/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogados: BRUNO FÉLIX DE PAULA, RAFAEL NONAKA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.191/SPPacientedecisão monocrática de 16/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.588/SPPacientedecisão monocrática de 24/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 936.980/SPAgravantedecisão monocrática de 02/09/2024Advogados: BRUNO FÉLIX DE PAULA, RAFAEL NONAKA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.980/SPPacientedecisão monocrática de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.498.734/SPAgravantedecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoAdvogados: GILBERTO EZIQUIEL DA SILVA, LUIS FLÁVIO MENIS, RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO FÉLIX DE PAULA
- BRUNO FÉLIX DE PAULAOAB/SP 375.946
- RAFAEL NONAKA DA SILVAOAB/SP 377.457
- GILBERTO EZIQUIEL DA SILVAOAB/SP 317.121
- LUIS FLÁVIO MENISOAB/SP 337.299
- RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVAOAB/SP 397.793
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 312 CPP3
- art. 33 CP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 2 Lei 9296/19962
- art. 282 CPP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Carivaldo Roberto Barbosa
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