Carlos Alberto Amaral
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS ALBERTO AMARAL
Em números
5 decisões do STJ, de 29/10/1999 a 03/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/10/1999 a 03/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.447.963/SPAgravanteacórdão de 03/12/2024NegadoAdvogado: CARLOS ALBERTO AMARAL ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.447.963/SPEmbargantedecisão monocrática de 08/10/2024NegadoAdvogado: CARLOS ALBERTO AMARAL ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.447.963/SPAgravadodecisão monocrática de 02/08/2024ConcedidoAdvogado: CARLOS ALBERTO AMARAL ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 266.841/SPAgravantedecisão monocrática de 06/10/2000ProvidoAdvogados: DRS. SAMUEL DOMINGOS PESSOTTI, DRS. ADILSON ROBERTO DE CAMARGO ESPACHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 11.120/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/10/1999ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS ALBERTO AMARAL ( )OAB/SP 360.898
- DRS. SAMUEL DOMINGOS PESSOTTI
- DRS. ADILSON ROBERTO DE CAMARGO ESPACHO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Carlos Alberto Amaral
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.