Carlos Alberto Barbosa

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/04/2002 a 27/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/04/2002 a 27/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 23/04/2026Advogado: DAVID PEREIRA BISPODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8062648-88.2025.8.05.0000
TJBA Sem númeroEmbarganteSeção Cível de Direito Público Embargante: Carlos Alberto Barbosa e Outros (4) Advogado(s): Marcos Luiz Carmelo Barrosoacórdão de 04/11/2024ProvidoAdvogados: Marcos Luiz Carmelo Barroso, Thaina De Mattos FreireDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8026041-81.2022.8.05.0000
STJ REsp 408.069/BARecorridodecisão monocrática de 16/04/2002Advogado: MARIA DAS GRAÇAS BORGES NUNES FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.