Carlos Alberto Corcino de Freitas
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- CARLOS ALBERTO CORCINO DE FREITAS
Em números
1 decisão do STJ, em 25/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 25/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EAREsp 3.058.056/ESEmbargadodecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoAdvogado: ALEX VLADIMIR VARGAS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.058.056/ESAgravadoTerceira Turmaacórdão de 27/04/2026ConcedidoAdvogado: ALEX VLADIMIR VARGAS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 64.710/ESEmbarganteacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogados: FABRÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS, CONCEIÇÃO APARECIDA GIORIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 64.710/ESAgravanteacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogados: FABRÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS, CONCEIÇÃO APARECIDA GIORIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RMS 64.710/ESRecorrentedecisão monocrática de 11/06/2025NegadoAdvogados: FABRÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS, CONCEIÇÃO APARECIDA GIORIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 17.564/ESRequerentedecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoAdvogados: FABRÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS, CONCEIÇÃO APARECIDA GIORIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 64.710/ESEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 05/03/2025NegadoAdvogados: FABRÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS, CONCEIÇÃO APARECIDA GIORIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Pet 17.564/ESEmbarganteacórdão de 02/12/2024NegadoAdvogados: FABRÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS, CONCEIÇÃO APARECIDA GIORIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 64.710/ESAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/10/2024Não conhecidoAdvogados: FABRÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS, CONCEIÇÃO APARECIDA GIORIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Pet 17.564/ESAgravanteSegunda Turmaacórdão de 02/10/2024Não conhecidoAdvogados: FABRÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS, CONCEIÇÃO APARECIDA GIORIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.643.173/ESAgravantedecisão monocrática de 12/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.643.173/ESRecorridodecisão monocrática de 18/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 64.710/ESRecorrentedecisão monocrática de 25/04/2024NegadoAdvogados: FABRÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS, CONCEIÇÃO APARECIDA GIORIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 17.564/ESRecorrentedecisão monocrática de 15/04/2024NegadoAdvogados: FABRÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS, CONCEIÇÃO APARECIDA GIORIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 121.093/ESRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 20/05/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEX VLADIMIR VARGAS PEREIRAOAB/ES 5.885
- FABRÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOSOAB/ES 10.328
- CONCEIÇÃO APARECIDA GIORIOAB/ES 14.070
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
Acompanhe os processos de Carlos Alberto Corcino de Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.